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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
Fixação de Montante Indenizatório de Dano Moral - Defesa de processo bifásico de mensuração como conseqüência do imperativo constitucional de motivação das decisões.
Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:33
Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé
Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 09:19
Polícia Federal faz ação contra fraude na Caixa com base em celular achado com Cunha
Policiais fizeram busca em imóvel do ex-ministro em Salvador; operação desta sexta é baseada em
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 14:49
‘Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência’, diz Lula
A declaração de Lula foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:41
Começa convocação para o novo RG
Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Oposição. Ação Imissão de Posse.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:38
Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta
Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:14
Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza
de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?
Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna
Salvador, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 20:24
Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília
SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.
Tributários. Advogado da Área Tributária da PETROBRAS em Salvador/BA.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação penal (procedência). Ausência de dolo (alegação). Cerceamento de defesa (não ocorrência). Pena-base (cálculo). Habeas corpus (correção da pena).
Vereadores, realizado em Salvador no ano 1986, num total de vinte e seis mil e novecentos cruzados.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 13:07
Proprietário consegue de volta imóvel cedido ao Estado
reversão de posse de imóvel ao casal Martinho Francisco e Palmira Salvador.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01
Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde
Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Considerações breves sobre os reflexos do neoconstitucionalismo no controle de constitucionalidade
Marcel Santos Mutim. Advogado em Salvador/BA; pós-graduando em Direito Processual Civil pela
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
(UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal
), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico
